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ALMOÇO TEMÁTICO
22/01/2012 | 22:55
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E-gov: para além de um portal de serviços públicos
Cidadãos conectados e atentos à velocidade das redes sociais que noticiam e protestam instantaneamente os fatos urgentes de uma sociedade geram pressão para que os governos acelerem suas versões eletrônicas, suas portas virtuais. Para acompanhar esta nova ordem de milhares de fiscais tuiteiros ou cidadãos que vivem intensamente a cidade sem sair de casa, os serviços públicos precisam sair das repartições morosas e antiquadas e num clique estarem disponíveis aos ágeis dedos civis. E para além de uma prestação de serviços por meio da Internet, os governos que pretendem apoiar a transformação social precisam refletir e pensar seus e-gov como uma ferramenta de aumento do controle social e da transparência na esfera pública.

Este foi o tema central que reuniu dezenas de pessoas na ultima sexta-feira (20) no primeiro Almoço Temático do PT Municipal do ano, que contou com a presença da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do Governo do Estado do RS para discutir o papel dos governos eletrônicos no aprofundamento da democracia. O debate foi coordenado por José Antonio Tavares, coordenador da Setorial de TI do PT e contou com a presença do Presidente do PT Porto Alegre, Adeli Sell, idealizador e grande entusiasta dos encontros ao meio dia.

No primeiro painel, o Professor Ilton Freitas, apresentou ao público o resultado de uma pesquisa que resultou na tese doutoral sobre as relações entre o meio digital e a política. O cerne da pesquisa foi em torno do aumento da presença de governos na Internet e a sua relação na melhora da transparência e no nível de controle social sobre os governos.

Freitas levantou dados importantes como, por exemplo, com o aumento do uso de sites e ferramentas on-line dos governos, baixa o custo público para levar informação e prestação de serviços a cada cidadão. Como consequência, os recursos podem ser alocados em outras estratégias e poderá haver um aumento da demanda por informação, com mais controle sobre os governantes.

Para Freitas esta é uma discussão mais sobre democracia do que tecnologia. “Não podemos ver a democracia como um mercado e sim como um fórum e é nosso papel alargar este fórum e incluir mais cidadãos para discutir”, disse.

O aumento do controle social é crucial para construção de governos mais transparentes e participativos e este aumento de controle necessita provisão de informações, e aí a Internet é a grande aliada. Um governo eletrônico é muito mais do que um portal on-line de serviços. Ele permite a qualificação dos cidadãos e a irradiação dos valores e direitos do estado democrático. Além disso, contribuirá com o redesenho dos processos do estado, a tão almejada reforma administrativa para um estado eficiente e eficaz.
Gerson Barrey, Diretor de Inclusão Social iniciou seu painel trazendo dados sobre acesso a Internet e utilização de governos eletrônicos e de acordo com eles, a área urbana é campeã de acessos, ainda que num movimento tímido. A cada 100 pessoas que tem acesso à Internet, somente 26 delas utilizam e-gov na área urbana e 7 delas, na área rural. Segundo ele, a pesquisa mostra que ainda não conquistamos a inclusão desejada e especialmente aquela para quem mais precisa.

A pesquisa apontou ainda que quando se trata de renda a disparidade é ainda maior em termos de acesso: enquanto 64 pessoas com até 10 salários mínimos acessam e-gov, apenas 6 das com até três salários mínimos acessam. “Se não desenvolvermos a rede de acesso, de nada adiantará uma ferramenta moderna e eficiente, temos que levar o estado a quem mais o necessita”, alertou Barrey.

Barrey, com 30 anos de trabalho em informática sendo 25 deles na companhia de processamento de dados do município, a Procempa, sinaliza que os governos serão extremamente cobrados para apresentar soluções universais, rápidas e inteligentes. Não será possível ficar na era da digitalização de processos e documentos pois há uma geração munida de smartphones e tablets com desejo de ter o estado na ponta dos dedos. “ Os governos terão de enfrentar este tema sob muitos primas, o primeiro deles será o de ter dados abertos e isso mexerá com paradigmas”, disse ele referindo-se a necessidade de abrir dados e informações habituados a serem fechados e guardados em gavetas e processos ilegíveis nas mãos da burocracia.

E continuou “a turma que está chegando em rede exige uma velocidade imensa. Isso vai ter movimentar a estrutura do estado que, internamente ainda não está em rede. O estado internamente ainda é uma estrutura estanque e fracionada”. A perspectiva é de que os estados pensem na sua comunicação interna em estrutura de rede, integrada e colaborativa.

O outro ponto importante é o da extensão da rede de acesso que ainda é limitado apesar dos avanços já feitos. Barrey informou que Porto Alegre é uma cidade com grande infra-estrutura de rede, mas que esta rede ainda não beneficia bairros e áreas carentes em diversos serviços como, por exemplo, bairros distantes do Centro como Rubem Berta.

Em se falado de rede e construção de conhecimento de modo colaborativo o estado precisa se antenar ao fato de que o cidadão ajudará na construção das informações e dos serviços do estado. Barrey exemplificou com o fato de que um jovem de Porto alegre, há cerca de seis meses, pegou os dados das linhas de ônibus (sem que os dados fossem abertos e acessíveis) e montou uma página com todos os dados para os usuários. “Temos uma cadeia de empreendedores de TI que pode estar produzindo ferramentas de e-gov se tiverem informações disponíveis para construção de dados e conhecimento colocados a disposição na rede”, finalizou.

Os Almoços Temáticos, promovidos pelo PT Porto Alegre ocorrem em determinadas sextas-feiras com temas relevantes e sugeridos por filiados e membros das setoriais. O serviço do último almoço foi desenvolvido pela produtora rural Bernadete Alberici do Sitio Recanto das Pedras, dentro dos Caminhos Rurais. As saladas e alimentos oferecidos são fruto de uma propriedade agro ecológica, livre de tóxicos ou venenos.

Por Marta Dueñas, Asscom PT-POA
Texto atualizado em 22/01/2012 | 22:55
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