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A conquista das mulheres ao direito a votar
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23/02/2010 | 17:29 |
presidente do PT Porto Alegre
Há 78 anos, exatamente no dia 24 de fevereiro de 1932, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto. Mas não eram todas que podiam, apenas as casadas e com a autorização dos maridos e, exceção, algumas solteiras e viúvas que tivessem renda própria.
Em 1934, na Assembléia Nacional Constituinte, entre 254 constituintes havia apenas duas mulheres: Carlota Pereira de Queiroz, eleita pelo Estado de São Paulo, e Almerinda da Gama, escolhida delegada classista pelo Sindicato dos Datilógrafos e Taquígrafos.
Na Constituinte de 1946 não havia mulheres legisladoras, já na de 1988 eram 25 as mulheres.
A primeira Lei que instituiu o sistema de cotas, em 1995, nas eleições municipais, determina um mínimo de 20% de candidatas mulheres. Em 1997 a Lei 9.504/97 amplia para o mínimo de 30% e no máximo 70% o número de candidatos de cada sexo.
Mas, o resultado das eleições evidencia a debilidade da lei, pois os partidos e/ou coligações apresentam número inferior a 30% de mulheres nas chapas, não apoiando nem estimulando candidaturas de mulheres. Uma razão é a fragilidade da lei, que não prevê sansão alguma para o seu não cumprimento.
Na presidência municipal do Partido dos trabalhadores, quero levantar essa discussão de forma ampla, com a participação dos grupos de mulheres, que têm acúmulo nessa área, e com todos os companheiros e companheiras. É preciso fortalecer as candidaturas de mulheres e sua participação em todas as instâncias do partido, é preciso mudar um quadro eminentemente machista em que muitas vezes as companheiras são chamadas apenas para compor chapas, mas não para assumir posições de fato e direito. Com a colaboração de todas e todos, vamos buscar aumentar a participação política das mulheres em todas as instâncias.
Sabemos da capacidade de nossas companheiras quando assumem qualquer espaço, seja no Executivo, Legislativo ou na direção partidária. O Partido dos Trabalhadores tem em sua história personalidades que comprovam isso, nossas parlamentares, companheiras que estão nas direções do governo nacional e governos municipais.
Lembrando todas aqui, quero referir Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil e as companheiras Iria Charão, primeira mulher presidente do PT Municipal, Maria Eulália Nascimento e Margarete Moraes, únicas mulheres a presidir o PT Estadual. |
 Por Adeli Sell. |
Texto atualizado em 23/02/2010 | 17:29  |
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