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Fogaça e as obras fantasmas
31/08/2009 | 15:15
Por três anos consecutivos – 2006, 2007 e 2008 – foram repetitivas e incontáveis as manchetes das declarações do prefeito Fogaça e de seu Secretário da Fazenda anunciando superávits crescentes e a “recuperação das finanças municipais”, colocada como uma das suas “marcas de governo”.

Mas, surpreendentemente, se analisarmos os últimos quatro balanços da Prefeitura, verificamos uma sensível queda no volume dos investimentos. De uma média próxima dos 10% da despesa total na década anterior, caiu para algo na faixa dos 5,5% entre 2005 e 2008. Os números são inequívocos e a população constata a olho nu: as obras minguaram na cidade. Se compararmos o investimento efetivamente realizado com o previsto nessas últimas quatro leis orçamentárias, verificamos que a média é de apenas 38%, extremamente baixa. E, em 2009, sob os efeitos da crise que eclodiu no final de 2008, começou a “choradeira”.

As primeiras vítimas foram os servidores municipais: deveriam receber 5,53% referentes à reposição salarial do período maio/2008 a abril/2009 e receberam uma gorgeta de 1%. E o Secretário da Fazenda só aparece na mídia para anunciar sucessivas “quedas da receita”. Se quando havia dinheiro as obras eram escassas, com o seu sumiço elas desapareceram. Até o final de agosto, de 1 bilhão e 608 milhões de reais gastos pela Prefeitura, apenas 77 milhões se destinaram a obras e aquisição de equipamentos, ou seja a taxa de investimento ficou abaixo dos 5% (para ser preciso, 4,8%).

E dos poucos mais de 200 projetos e atividades previstos na lei orçamentária deste ano, três quartos não haviam começado, no final do mês de agosto, têm execução ZERO. O curioso é que há uma semana atrás, ao entregar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2010) aos vereadores o prefeito não relatou dificuldades e, otimista, anunciou uma taxa de investimentos de 14% para o ano que vem, algo totalmente irreal, sem nenhuma chance de ocorrer.

Significaria pular de um nível anual de investimento hoje da ordem de 150 milhões, para algo em torno de 500 milhões de reais, num cenário econômico global de incertezas em que, ainda, são tímidos os sinais de recuperação. Conclusão: teremos mais “obras fantasmas” em 2010. Pergunta final: Porto Alegre terá por oito anos um prefeito autista?
Por Paulo Müzel. Texto atualizado em 31/08/2009 | 15:15
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