Não há como refletir a passagem do Dia Internacional da Mulher sem analisar o conjunto de políticas públicas que nossos governantes promovem sob a ótica de gênero. De fato, não está ao alcance da prefeitura definir novas relações de gênero, mas, ao desenhar as políticas públicas, é fundamental que se considere ações específicas que garantam a igualdade de acesso e de oportunidades para mulheres e homens, em diversos aspectos da vida.
Para isto, é preciso que os responsáveis por essas políticas devam contar com uma infraestrutura mínima, dotação orçamentária, recursos humanos, instalações adequadas, maior poder decisório e, principalmente, suporte político para as ações.
No caso de Porto Alegre, o que temos visto ao longo dos anos é uma lógica completamente adversa daqui exposta. O prefeito Fogaça estruturou seu governo e orçamento com base em 21 programas, sendo que um deles, por sinal, o menor, é o Programa Porto Alegre da Mulher.
Em geral, um programa de governo tem uma dimensão de destaque enquanto políticas públicas, ao qual se destina um volume considerável de recursos para garantir a eficácia de sua execução. No caso do Programa Porto Alegre da Mulher, a escassez dos recursos demonstra claramente a sua total ineficácia, que transforma esse programa numa mera jogada de marketing.
Em 2008, num orçamento total de 2,8 bilhões, foram destinados apenas 109 mil reais a este programa, sendo que foram gastos 41,2 mil reais , que corresponde a 38% do valor previsto. Significa dizer que de cada milhão que a prefeitura gastou no ano passado, destinou o irrisório valor de um real e trinta e três centavos para o “Porto Alegre da Mulher”.
O resultado deste “investimento” é a falta de prevenção, apoio e acompanhamento de mulheres vítimas de violência, e a desestruturação de serviços como o Centro de Referência às Vítimas de Violência.
Exemplo notório disto é o estado de completo sucateamento em que se encontra a Casa Viva Maria, único equipamento de abrigo para mulheres vítimas de violência de nossa cidade. Esperamos que neste 08 de março, a administração municipal revise sua postura diante deste quadro, buscando executar efetivamente os projetos previstos em seu próprio programa e a devida liberação e aumento de recursos para tal.
Afinal, as mulheres de Porto Alegre não querem apenas ouvir falar em flores, mas que os nossos jardins sejam efetivamente bem cuidados. |
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