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Portais do Atraso e da Baldeação
20/10/2008 | 19:15
O Governo Fogaça quer instalar os Portais do Atraso e da Baldeação em Porto Alegre. Uma grande empresa multinacional da área de combustíveis teria financiado o projeto básico e uma outra grande empresa multinacional na área de shopping centers e supermercados estaria já garantida para gerenciar os tais portais, provocando quebradeira geral no pequeno comércio das redondezas da Estação Cairu, da Cidade Baixa e da Azenha.
A reação e a contrariedade ao projeto dos Portais é muito grande. Por vários motivos. Eis alguns deles:
Os Portais do Atraso e da Baldeação reintroduzem a malograda experiência das baldeações ou transbordos, causando maior demora no deslocamento das pessoas. Um passageiro que embarcar no Bairro Santana, por exemplo, terá que ir até o Largo Zumbi dos Palmares, na Cidade Baixa, para descer, enfrentar uma nova fila e pegar outro ônibus para ir até o centro. Para não perder a hora terá que sair de casa mais cedo. No retorno, cansado do trabalho ou carregado de bolsas e sacolas, terá que fazer nova baldeação. Se estava sentado, terá que descer, pegar nova fila e, talvez, ir para casa de pé. Além disto, chegará mais tarde, pois perdeu tempo no transbordo (ou transtorno) causado pelo governo Fogaça. Durante uma simulação feita em computador, dentro da própria EPTC, a inviabilidade do projeto veio à tona. Na estação Cairú seriam mais de 300 passageiros por minuto que desceriam do ônibus que vêm dos bairros. Esta quantidade de passageiros, somente para embarcar e passar na roleta em outros ônibus para seguir ao centro da cidade, levaria mais de 15 minutos. Ou isto ou teria que largar, no mínimo, cinco ônibus por minuto da Cairú ao centro. Imaginem como ficaria a Avenida Assis Brasil. Talvez pior que hoje.
Os Portais do Atraso e da Baldeação são incompatíveis com o Metrô, pois são projetos sobrepostos. Será um grande desperdício de recursos, construir Portais nas rotas por onde passará o Metrô, porque custarão mais de 300 milhões de reais para funcionar durante 10 anos, no máximo, enquanto o Metrô funciona a vida toda. Se construídos, vários trechos dos Portais deverão ser demolidos para dar lugar ao Metrô.
Os Portais do Atraso e da Baldeação apenas transferem a poluição por combustíveis fósseis de lugar sem eliminá-la. Pior ainda, como a concentração de ônibus nos “garajões” será intensa, a poluição aumentará muito nestas regiões. Os Bairros Navegantes, Azenha e Cidade Baixa ganharão um centro de poluição permanente e um aumento do fluxo de ônibus em regiões características de moradia, alterando completamente, para pior, as condições de vida e de poluição ambiental.
Os Portais do Atraso e da Baldeação afrontam os legítimos direitos da população afro, pois esta quer manter o Largo Zumbi dos Palmares como centro de referência política e cultural da identidade dos negros e negras de nossa cidade. No Largo, funciona há mais de 30 anos uma feira que vende produtos baratos e de qualidade para a população. A rodoviária da poluição sonora e ambiental, proposta por Fogaça, acabará com este espaço de feira e de cultura e lazer.
Os pequenos comerciantes das regiões no entorno dos Largos da Azenha, da Cairú e do Zumbi dos Palmares têm motivos para preocupações porque além de uma espécie de rodoviária, os Portais do Atraso e da Baldeação, terão lojas e supermercados, controlados por uma grande multinacional que já domina grande parte da rede de supermercados de Porto Alegre. Isto vai causar quebradeira de pequenos negócios no entorno dos “garajões.”
Os Portais do Atraso e da Baldeação, numa postura autoritária e elitista do governo Fogaça, estão sendo tocados sem qualquer diálogo com a sociedade organizada na cidade e com os movimentos sociais e populares. Há uma enorme resistência popular, através de um movimento que tenta impedir este retrocesso.
Estranhamente, os Portais do Atraso e da Baldeação estão sendo propostos em paralelo ao debate de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, na Câmara de Vereadores. Por que este atropelo? Quais interesses poderosos estão por trás disto? Cadê a prestação de contas do que já foi gasto? Quem está financiando este monstrengo? A partir de quais compromissos?
A Prefeitura já lançou um edital de manifestação de interesse do setor privado sem ter ainda feito estudos e relatórios de impacto ambiental e de impacto de vizinhança, de caráter obrigatório segundo o Estatuto das Cidades. Por que a pressa desenfreada?
As obras serão feitas por meio de PPPs – Parcerias Público Privadas. Todo mundo viu no que deu a pressa na construção da Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo, também construída em PPP: fraude com materiais de baixa durabilidade, crateras no meio da cidade e mortes de cidadãos e cidadãs inocentes. Além disto, você considera correto, a prefeitura entregar para o setor privado, áreas privilegiadas no centro da cidade para este auferir enormes lucros, às custas do sofrimento do povo que precisa utilizar ônibus para ir ao trabalho, estudar, ir às compras ou passear?
A Prefeitura ainda não chamou qualquer debate sobre o assunto. Por que fazer uma obra que custará mais de trezentos milhões de reais sem qualquer debate exatamente na capital do Fórum Social Mundial e do Orçamento Participativo? Quais práticas e princípios o governo Fogaça quer derrotar? Quais valores de participação e de democracia o governo Fogaça quer impor?
Sou contra este projeto do governo Fogaça e peço o engajamento de todos os(as) cidadãos(ãs) de Porto Alegre para impedir a concretização desta obra nefasta à cidade.
Por Chico Vicente. Texto atualizado em 20/10/2008 | 19:15
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