Os índices de violência de nossa cidade têm piorado muito nos últimos anos. Em 2007, Porto Alegre atingiu a triste marca de campeã nacional do crescimento do número de homicídios. O tráfico de drogas só faz aumentar esta estatística, gerando verdadeiras epidemias, como a do crack. A iluminação pública, que já foi referência, hoje deixa muito a desejar, sendo que uma em cada dez lâmpadas está apagada na cidade (algo em torno de oito mil dos mais de 80 mil pontos de luz). Os roubos e furtos de veículos são corriqueiros. Com tanta omissão do poder público, as pessoas são obrigadas a mudar hábitos, a se trancar em suas casas e a ir morar em outros locais (aquelas que podem).
A Frente Popular tem projetos concretos e viáveis para que a Prefeitura assuma o papel de protagonista na área de segurança pública, sem com isto suprimir as atribuições do Estado e da União. Primeiramente, vamos investir em políticas sociais para retirar a juventude do tráfico e da violência, garantindo acesso à inclusão social e à educação profissional. Precisamos iluminar a cidade para reduzir a violência, algo que faremos acessando o programa RELUZ, do Governo Federal, aumentando a eficiência do sistema e barateando a conta mensal.
A cidade de Porto Alegre, conforme Lei Orgânica e Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, está dividida em oito áreas administrativas, cada uma com um Centro Administrativo Regional, que dialogam com a regionalização do Orçamento Participativo. Elas não coincidem com a jurisdição das polícias (que por sua vez também não coincidem entre si) e dos demais órgãos do sistema. É necessário, portanto, implantar as Áreas Integradas de Segurança Pública, de acordo com divisão geográfica do Orçamento Participativo, articulando com o governo do Estado, Ministério Público e Poder Judiciário, de forma a coincidir a atuação e a responsabilidade de gestão dos serviços municipais, da Justiça e da polícia, garantindo as identidades das comunidades destas regiões, organizando-as e integrando-as com os serviços e ações da Prefeitura. Assim, Brigada Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Fasc e demais órgãos atuarão juntos para prevenir e combater a violência.
Outras duas medidas urgentes são: exigir o aumento do número de brigadianos nas ruas, pois atualmente o déficit em Porto Alegre, de acordo com o Comando de Policiamento da Capital, é de quase dois mil PMs; e implantar o projeto Olho Vivo, com a instalação de Câmeras de Vigilância em portas de escola, paradas de ônibus, parques, grandes áreas de comércio e trânsito de pedestres e em todo o Centro da cidade.
Todas estas medidas serão articuladas e potencializarão a atuação da Guarda Municipal, que será colocada para cuidar das escolas, parques, postos de saúde e demais próprios do município. Vamos qualificar os agentes com as políticas do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), permitindo que a Guarda atue no policiamento preventivo sem ferir as atribuições impostas pela Constituição e pelo Estatuto do Desarmamento. |